Estado indeniza família por morte

Mãe de paciente psiquiátrico suicida é indenizada

Cujo filho cometera suicídio quando internado em hospital público para tratamento psiquiátrico, em Florianópolis.

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Falsidade ideológica. Exame aprofundado da prova. Impossibilidade.

TJSP mantém condenação de três réus por “tribunal do crime” em Marília

Vítima foi morta a pauladas e jogada de precipício.

Companheira recebe direito à pensão de previdência privada mesmo sem ter sido indicada pelo titular

Autora da ação tinha união estável com segurado.

Administração Pública é responsabilizada pela morte de paciente atendido por falso médico

A esposa do falecido receberá R$ 30 mil por danos morais, além de pensão mensal no valor de R$ 402,67.

Família de vítima de atropelamento não receberá indenização

Laudo técnico ressaltou que, a cerca de 500 metros do local do acidente, havia uma passarela por onde os pedestres podiam atravessar a via em segurança