Jornal condenado por danos morais

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Ministério Público é apto para propor ações de improbidade

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

A caridade sem fundos

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Decreto nº 5.621, de 16/12/05

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.