Bancos condenados por falta de estrutura para deficiente

Corte Especial vai decidir se a greve dos advogados públicos federais é legal.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu enviar à Corte Especial a medida cautelar em que a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) pede que a greve da categoria seja declarada legal.

Caso Isabella: Polícia acha vestígios de sangue em carro.

A Polícia de São Paulo encontrou novas pistas que podem ajudar a solucionar a morte da menina Isabella, de 5 anos.

Paciente com agulha no corpo por 4 anos será indenizada

Nota Fiscal Paulista

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Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Dois acusados admitem o 'esquema'

Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Coligação. Regularidade.

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Trio é preso antes de assaltar ônibus no Rio

Ausência de vítima provoca adiamento de júri