Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Empresa de ônibus indeniza passageiro

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Ato Médico não muda escolha de pacientes

CNJ divulga estudo sobre teto salarial no Judiciário

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Palocci denunciado à Justiça por 7 crimes

Antonio Palocci será denunciado à Justiça por sete crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo funcional e prevaricação.

Projeto proíbe acesso de preso a celular e à internet

O Projeto de Lei 7035/06, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), proíbe o acesso de presos a telefones celulares, à internet e a qualquer outro meio de comunicação que facilite a preparação de crimes e impossibilite ou dificulte o cumprimento de diligências judiciais.

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo