TJMT mantém prisão de homem acusado de tentar subornar policiais.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus para um réu acusado de tentativa de suborno contra policiais militares do Grupo Especializado de Fronteira (Gefron).

Juiz determina arresto de sacas de soja para garantir pagamento a trabalhadores.

O juiz Renato de Moraes Anderson, em atuação na Vara do Trabalho de Diamantino, deferiu oito liminares determinando o arresto de centenas de sacas de soja de fazendeiros e um arrendatário do médio norte mato-grossense, condenados a pagar verbas trabalhistas a trabalhadores da região.

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

Professor universitário será reintegrado ao cargo na UFG

Liminar do Supremo garante aposentadoria de consultor da Câmara do Deputados

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

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PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista