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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 17:07
Modernização das relações de trabalho faz com que o trabalho remoto, teletrabalho ou home office tenham normas revistas
Sidocal esclarece diferença entre ambos e formas legais de preservar direitos em ambas as modalidades.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:25
Multas da LGPD entram em vigor, mas lei ainda é uma incógnita para empresas brasileiras
A partir deste domingo, 1.º de agosto, instituições privadas podem receber sanções e multas de até R$ 50 milhões por infração.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 09:46
Empresários e produtores estão procurando mais soluções ambientais
Só no primeiro semestre deste ano, o escritório Pineda & Krahn registrou 74% do total de pedidos de processos ambientais na comparação com 2020.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 10:55
Beneficiário pode executar sentença coletiva para obter juros remuneratórios não pedidos em ação coletiva anterior
A Decisão é da Quarta Turma.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 15:22
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 11:28
Justa causa aplicada a enfermeira que faltou ao plantão no feriado de Tiradentes é validada
Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 10:44
Seção vai definir se o Tema 938 é aplicável aos casos de resolução do contrato por culpa da construtora e se a prescrição é trienal ou decenal
Para a definição da controvérsia, o colegiado selecionou como recurso representativo o REsp 1.897.867 e instaurou a Pet 14.369.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:08
Visto de trabalho americano dá direito ao Green Card
Modalidade denominada de EB-3 permite mudança sem grandes exigências, desde que o aplicante já tenha uma proposta de emprego vinda do país
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 16:29
Médico é condenado a indenizar paciente que ficou tetraplégica após cirurgia
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 450 mil.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2021 - 10:06
Tenho Promessa de Compra e Venda não registrada. Posso regularizar por Usucapião Extrajudicial?
“(...) A MULTIPLICIDADE DE OPÇÕES franqueadas pela legislação vigente para regularização do imóvel a cargo do ocupante NÃO É EXCLUDENTE ainda que uma ou outra possibilidade seja mais demorada ou mais ou menos custosa (...)”
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2021 - 13:14
COVID -19 pode ser doença ocupacional?
Por Sylvia Maria de Filgueiras Cabete.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 09:53
Terceira Turma afasta multa e honorários sobre crédito que recuperanda não podia quitar voluntariamente
O caso analisado diz respeito a ação declaratória de inexistência de débito com pedido de indenização, em fase de cumprimento de sentença, ajuizada por uma consumidora contra operadora de telefonia em recuperação judicial. A empresa foi condenada por ter incluído indevidamente o nome da consumidora em cadastro restritivo de crédito.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2021 - 15:25
Alegações Finais
Alegações Finais.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2021 - 12:41
BC não pode ser responsabilizado por inscrição indevida no Sistema de Informações de Crédito
A decisão da Primeira Turma reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que condenou a autarquia federal, solidariamente com o banco, a pagar indenização de R$ 3 mil ao cliente.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:59
3 novidades que Lei de Franquias implantou e realmente fizeram diferença no dia a dia das redes
Sublocação de ponto comercial, mudanças na Circular de Oferta de Franquia e outros pontos importantes para a expansão trouxeram mais transparência e segurança jurídica para o sistema de franchising.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Março de 2021 - 16:30
Home office completa um ano como rotina na pandemia de COVID-19
Benefícios e estrutura são temas discutidos entre empresas e funcionários.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2021 - 12:58
Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social
Os pedidos iniciais forma julgados improcedentes e o processo foi declarado extinto.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2021 - 11:13
Ofensas recíprocas entre vizinhos não geram reparação por danos morais
Os pedidos da autora foram julgados improcedentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 13:32
Afinal, para que serve o contrato de namoro?
O objetivo do contrato de namoro é dar autonomia para o casal que não deseja se sujeitar a determinados efeitos jurídicos, cientes de que esse é o status do relacionamento dada a ausência de intenção de constituir família.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 12:30
Na extinção de execução por atuação bilateral, cada parte deve arcar com os honorários de seu advogado
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de renegociação da dívida inscrita em cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária com fundamento na Lei 13.340/2016, com a consequente extinção do processo executivo, cada parte deve assumir os honorários advocatícios em relação ao seu respectivo procurador.
