União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

Pais indígenas são destituídos do Poder Familiar

Mantida demissão de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha

Terceira Turma do TST não reconhece sucessão trabalhista de lavradora

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

Lei nº 11.603, de 5 dezembro de 2007

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000.

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Senador Paim propõe mudar regras de tramitação das medidas provisórias

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

Boate terá que indenizar cliente agredido

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Igreja deve indenizar evangélica