Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Quarta Turma nega habeas corpus a professora de História

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor

CCJ aprova vasilhame menor de gás para população pobre

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

Entra em vigor lei que proíbe bares de cobrarem consumação em SP

2ª Turma indefere HC para contador português

Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto

As 704 ações indenizatórias por danos morais propostas contra o jornalista Cláudio Humberto de Oliveira Rosa e Silva e o jornal "O Dia" devem ser julgadas, provisoriamente, pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ.

TST suspende citações e intimações a União em função de greve

Negada liminar a Sérgio Naya (flash)

Nilson Naves nega liminar a cabeleireiro acusado de traficar "ecstasy"

Rainha do Pó pede anulação de provas após decisão do STJ

Rainha do Pó pede anulação de provas após decisão do STJ que impactou a Operação Alba Vírus e gera debate sobre a teoria dos frutos da árvore envenenada

Execução de sentença coletiva de consumo independe de filiação à entidade que atuou como substituta processual

O entendimento foi fixado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 948). Com a tese, poderão ter seguimento os recursos especiais e agravos em recurso especial cuja tramitação estava suspensa pelo colegiado.

Sexta Turma mantém condenação de policial militar envolvido na morte da juíza Patrícia Acioli

Ela foi assassinada com 21 tiros em uma emboscada, diante de sua casa, em Niterói (RJ).

Desinteresse do consumidor afasta cláusula que impõe solução por meio de arbitragem

O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma.

CDC é aplicável para desconsideração da personalidade jurídica de cooperativa habitacional

A decisão é da Terceira Turma.

Determinada realização de perícia solicitada por Dilma Rousseff na comissão de impeachment

O estudo irá se ater exclusivamente aos fatos contidos na denúncia contra Dilma e será feito por três consultores do Senado num prazo de dez dias.