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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 11:20
Justiça condena homem que compartilhou cenas íntimas da ex-companheira
Crimes de perseguição e divulgação de cena de sexo.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2022 - 15:52
Empresa é condenada a pagar dano moral por induzir empregados a votarem em candidato de seu interesse nas eleições presidenciais
Os constrangimentos eram realizados por meio de “lives” durante reuniões e de ordens internas de comunicação. Além disso, vinculavam os empregos ao resultado da eleição.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 16:06
Jovem que descobriu não ser pai da criança que registrou como filha será indenizado
Ex-namorada omitiu relação com terceira pessoa.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 17:03
Justiça mantém prisão de autuado por violência doméstica e porte ilegal de arma
Em audiência realizada nesse domingo, 25/7, a juíza observou que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial não apresentou qualquer ilegalidade, encontrando-se formal e materialmente em ordem, pois foram atendidas todas as determinações constitucionais e processuais, razão pela qual deixou de relaxá-la.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:00
Turma afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda que seja o chefe da equipe, não pode ser responsabilizado solidariamente por erro médico cometido exclusivamente pelo anestesista.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2021 - 13:10
Mantida condenação de réu por comentários racistas em portal de notícias
Homem ofendeu vítima de acidente.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 15:51
Tribunal confirma júri que condenou mãe de recém-nascido falecido após ser abandonado
Criança teve insuficiência respiratória.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 13:46
TJDFT autoriza realização de aborto seguro em vítima de “stealthing”
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 11:40
Casal que realizou compra via aplicativo de mensagens terá que pagar valor acordado
A decisão de manter a sentença de 1ª instância foi da 8ª Turma Cível do TJDFT.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:49
Tá com raiva? Controle-se
E principalmente, cuidado com a língua que, sem osso, desfere palavras sem dó da vítima.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2020 - 12:07
Tribunal mantém condenação de réu por ameaças no contexto de violência doméstica
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 11:32
Acusada por troca de moeda falsa tem pedido de habeas corpus negado
Ela também tem envolvimento em outros crimes.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 17:07
Seguradora deve custear procedimento de mastectomia bilateral
Beneficiária pensou que estava curada do câncer de mama no momento da contratação.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:17
Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio
Réu também deverá reembolsar a autora da ação.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 14:46
Tribunal de Justiça condena acusado de sequestrar e torturar ex-companheira
Pena foi de 11 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 15:31
Hospital terá que indenizar por erro médico em implantação de cateter
Filha receberá R$ 88 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 15:45
Hospital é responsável por danos a paciente por ausência de plantonista
Médico anestesista era contratado no regime de sobreaviso e não estava presente em momento de urgência.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 17:30
Gestante que não comunicou gravidez à empresa e foi dispensada tem estabilidade negada
Para o colegiado, houve ausência de boa-fé com a omissão dolosa do estado gravídico.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 12:39
Acusados de cometer latrocínio contra policial são condenados a mais de 20 anos de reclusão
Crime foi presenciado por esposa da vítima.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 15:37
Homem é condenado a pagar indenização por difamar a ex-namorada em grupos de WhatsApp
Repercussão das mensagens chegou a causar demissão do réu e da vítima.
