Claro indenizará empregado por fornecer uniforme de corte feminino

Correntista deve ser precavido ao usar cartão com senha bloqueada

Não provado que o ato cometido pela instituição bancária provocou dano moral, não há que se falar em indenização. Além disso, se o correntista souber do bloqueio de suas senhas, ainda que por fraude de terceiro, deve se precaver ante a possibilidade de falha no cartão magnético ao utilizá-lo para pagamento por débito automático.

CEF deve indenizar trabalhador cobrado por empréstimo que não pediu

Magistrado profere decisão em forma de verso

A ação, que tramitou perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Santana do Livramento, trata de pedido de indenização por dano moral.

Isto É é condenada a pagar 50 mil reais de indenização por danos morais a ofendido

A decisão unânime é da 2ª Turma Cível do TJDFT.

Motorista assaltado recebe indenização por ser intimidado pela empregadora

Supervisor responsabilizado por acesso de subordinados a sites impróprios ganha indenização por dano moral

Provimento a recurso ordinário interposto por um reclamante para condenar as empresas reclamadas a indenizá-lo por danos morais.

Câmara defere pedido para alteração de nome e sexo em registro civil

Grupo Gazeta (MT) pagará indenização por divulgar nome de vítima de estupro

Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

Ação de indenização por danos morais

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

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Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

TST nega justa causa em demissão de professor universitário