TRF nega indenização a militar por suposta perseguição promovida pela Marinha

Empregado ridicularizado na empresa ganha indenização por dano moral

Ser obrigado a usar um chapéu de burro, trabalhar nas festas de fim de semana como garçom, dançar na boca da garrafa e ganhar rabinho de burro.

Interferência da empresa em atividade sindical gera dano moral coletivo

Devida indenização à vítima por divulgação não autorizada de assalto pela imprensa

A liberdade de informação não é absoluta, encontrando seus limites na necessidade de proteção de outros direitos ou bens constitucionalmente reconhecidos.

Revista íntima que viola a intimidade é ilegal e enseja indenização

Empresa de ônibus indeniza lavador.

Um lavador da cidade de Juiz de Fora irá receber R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ter sido acusado injustamente de haver praticado um furto dentro de um ônibus.

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Decreto nº 6.355, de 17 de janeiro de 2008

Promulga o Acordo, por troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, com as finalidades de facilitar a transferência da titularidade de imóveis diplomáticos e consulares, inclusive residenciais, de propriedade do Governo dos Estados Unidos da América no território brasileiro, e de estabelecer procedimentos para instalação e funcionamento em território norte-americano de Repartições diplomáticas e consulares brasileiras, celebrado em Brasília, em 1º de junho de 2007.

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

Indenização. Dano moral. Valor da causa. Possibilidade de o valor pretendido ser genérico ou estimativo porque sempre se sujeita ao arbitramento do juiz.

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri