Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Choque elétrico em rede pública gera indenização

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

Condenado motorista por atropelar ciclista que trafegava em via preferencial

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

Deficiente é indenizado por desclassificação indevida em concurso

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

Cobrança arbitrária leva escola a indenizar aluna

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Cabe a autor do processo provar que culpa é de médico

A responsabilidade civil do médico se apura com a comprovação da culpa. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que considerou não ter culpa o médico A. no procedimento cirúrgico para a retirada de um cisto no pescoço da dona-de-casa E. Segundo ela, a cirurgia lhe ocasionou seqüelas de incapacidade física parcial e dores crônicas.

Acusado de matar ex-companheira é condenado pelo Júri de Santa Maria

A pena foi fixada em 29 anos de prisão.

Acusado de matar ex-companheira é condenado a 29 anos de prisão

Ele foi denunciado e pronunciado pela suposta prática de delito de homicídio, qualificado pelo feminicídio, pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, assim como pelos delitos conexos de invasão de domicílio, por duas vezes, e constrangimento ilegal.

O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Homossexuais, Lésbicas e Travestis

O objetivo do presente é analisar a Política de saúde para homossexuais, lésbicas e travestis como instrumento de promoção, prevenção e tratamento a saúde e proteção dos direitos fundamentais desses grupos vulneráveis.