Site na Internet e empresa cadastrada condenados por venda fraudulenta.

MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. e Shop Break Comércio de Eletrônicos Ltda-ME foram condenados a reembolsar consumidor do valor de produto que não foi entregue.

TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional

TJ mantém improcedência de reparo a correntista

Loja indeniza por acusação de furto

Juiz julga improcedente ação contra Banco ABN AMRO Real

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

Cemig é condenada por corte ilegal de energia

Banco deverá indenizar correntista por negligência no processamento de depósitos com envelope

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Psicóloga indeniza auxiliar de enfermagem por atitude racista (Ap. Cv. 510783-7)

Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado

Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum.

União deve indenizar quem teve dados violados no ConecteSUS, destaca Ibradados

Lançada recentemente, a entidade reúne advogados (empresariais e criminalistas) e profissionais especialistas em informática.

Proposta determina que condenado deverá pagar indenização à vítima

O dinheiro poderá ainda ser destinado aos familiares, diz texto.

Estado indenizará aluno agredido e ferido dentro de escola pública

Jovem ficou com cicatriz e precisou ser transferido.