Justiça garante assistência médica a recém-nascido

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

Cheque devolvido indevidamente gera indenização

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

TJMG condena escola que reteve histórico escolar por inadimplência

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

Justiça pune banco que transferiu dinheiro de cliente sem autorização

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público e para os quadros da OAB.

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

Cirurgia plástica: Obrigação de meio ou de resultado?

Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba