A fragilidade da reputação na mídia digital

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Editor do blog "DNT - O Direito e as novas tecnologias" - www.dnt.adv.br

STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Indenização. Extra Brasília Hipermercado Asa Norte. Líquido (iogurte) espalhado no chão. Queda. Lesão grave (fratura no fêmur direito).

Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador

Ressarcimento. Motocicleta furtada de estacionamento da instituição de ensino superior.

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

TJ mantém condenação de Estado

Ação de indenização por danos morais

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

A responsabilidade dos servidores públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected] e [email protected]. Sítio http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira