STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Golden Cross entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Mutirão do MP vai reavaliar processos para esvaziar presídios paulistas

Resistência ao Exército convém a Lula

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Justiça do Rio afasta especulações sobre quebra da Varig

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA

PGR questiona dispositivo que alterou competência da Justiça trabalhista

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto