Estado deve indenizar por morte de reeducando em presídio

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Faltas disciplinares impedem progressão de regime

Herdeiros têm obrigação de construir prédio prometido em contrato pelo sócio falecido

Família de trabalhador morto derrubando árvores será indenizada em 290 mil

Crimes de seqüestro, roubos circunstanciados, furtos e perigo para a vida ou saúde de outrem. Paciente condenado à pena de 19 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão. Progressão para o regime semi-aberto deferida pelo juiz da VEC e cassada pelo Tribunal a quo.

TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

INSS propõe reclamação contra juiz de Rondônia que mandou multar procurador federal.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ajuizou a Reclamação (RCL) 5941, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão do juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Vilhena (RO) que, ao condenar o INSS a pagar benefícios previdenciários, deu 24 horas de prazo para o procurador federal representante judicial do instituto - executar a sentença, sob ameaça de lhe aplicar multa diária, no caso de descumprimento.

Afinidade.

Já foi dito: os afins se atraem. Afinidade é, em última análise, relação de semelhança.

Ministra Laurita Vaz nega liminarmente salvo-conduto a ex-governador Anthony Garotinho

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

Lei nº 4.101, de 05 de março de 2008.

Dispensa o pagamento das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.

IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11

Não compete à JT julgar ação indenizatória relativa a contrato entre pessoas jurídicas

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade

Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

Multa do artigo 475 do CPC não se aplica ao processo trabalhista

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

Liminar permite ao Carrefour vender bebidas alcoólicas, mas consumo não pode ser "imediato e interno" nas lojas

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil