Contribuição previdenciária privada pode ser regida pelo CDC

É possível transferir judicialmente propriedade de imóvel hipotecado

Transferência judicial de propriedade

TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Não contratação de menor aprendiz sujeita empresa a multa administrativa

Empresa de telefonia fixa indeniza cliente

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Aguardente "51" consegue no TRF anulação de marca de concorrente

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Revisão da jurisprudência do TST sairá no início de agosto

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho deverá concluir a revisão das Orientações Jurisprudenciais (OJs) das Subseções de Dissídios Individuais 1 e 2 (SDI-1 e SDI-2) do TST na primeira quinzena de agosto.

Saúde mental deixa o campo simbólico e avança na gestão empresarial

Aplicação da NR1 impulsiona abordagem mais ampla proposta pelo Janeiro Branco

IAB promove debate sobre aspectos constitucionais e geopolíticos do agronegócio

Webinar do IAB debate impactos constitucionais e geopolíticos da relação Brasil-China no agronegócio, com especialistas nacionais e internacionais

Foi positivo caça-níqueis, loteria e jogos de azar ficarem fora do Marco Legal dos Games, opina especialista

Texto voltará para a Câmara, pois sofreu alterações no Senado

Ambiente tóxico aumenta riscos de assédio e fraude nas empresas

Especialista alerta que cobranças excessivas e metas irreais impedem uma empresa de crescer.