Suposto roubo de senha de parlamentar gera indenização contra empresa aérea

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar indenização de 15 mil reais por danos morais a um consumidor.

Suspensas ações contra "Lei de Tolerância Zero" até que constitucionalidade seja julgada pelo STF

suspender a tramitação de dois habeas corpus (HC) preventivos que postulam salvo conduto contra

Representante da Abrasel diz que nova lei contra bebida fere o Código Brasileiro de Trânsito

O representante da Abrasel lembrou que a nova lei não impede que se beba, mas afirmou que ela, mesmo assim, precisa ter penas proporcionais e razoáveis.

Recurso ordinário em ação rescisória. Argüição de decadência renovada em contra-razões. Não-configuração.

1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Arquivada ação contra decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Ação Originária (AO) 1488, em que Roberto Policarpo Fagundes, servidor público federal, pretendia anular decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Concessionária não consegue alterar foro para propor ação contra a Ford.

A diferença de porte entre a concessionária e fabricante de veículos não é causa para se afastar o foro eleito.

Advogados de todo o Estado terão campanha de vacinação contra a gripe.

OAB, realiza, a partir do dia 28 de abril, a nona edição de sua Campanha de Vacinação contra a Gripe

2ª Turma nega recurso de Rocha Matos contra negativa em HC

, contra decisão da própria Turma de negar o Habeas Corpus (HC) 91599.

Juíza da Paraíba extingue ação da Igreja Universal contra a Folha

Supremo mantém arquivada reclamação da União contra decisão favorável a juízes classistas aposentados

Ação contra a CEF não dá direito de suspender pagamento de prestações da casa própria

Penalidades contra a greve de advogados da União será julgada no STF

Condomínios podem propor ação contra proprietários que alteram fachada sem autorização

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

STJ mantém ação popular contra Maluf para invalidar operações da Prefeitura paulista

Pádua Ribeiro mantém decisão que proibiu Ratinho de exibir cenas que atentam contra a dignidade humana

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento