Jovem condenado por furto de bicicleta e garrafa de uísque prestará serviços à comunidade

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, pedido feito pela Defensoria Pública da União em favor de Juliano Epifani Costa.

Ex-médico Marcelo Caron é condenado na Justiça Federal.

Mantida pena de acusado de violentar enteada adolescente

Condenado por atentado violento e estupro terá as penas somadas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na tarde desta terça-feira (10), o Habeas Corpus (HC) 96959 e manteve a decisão de primeira instância que condenou a 12 anos de prisão Paulo Medeiros Bueno, pelos crimes de atentado violento ao pudor e estupro.

Negado o direito de condenado acusado de chefiar bando dedicado ao tráfico de drogas apelar em liberdade

União terá que indenizar médico do HSE preso por suposta omissão de socorro

Uma decisão unânime da 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região assegurou indenização de quarenta e cinco mil reais por danos morais a um médico do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), preso em flagrante por suposta omissão de socorro.

Advogado é condenado por corrupção em Joinville

O juiz João Marcos Buch, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, condenou o advogado Jackson Fernando da Silva à pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e 20 dias-multa.

Juíza que grampeou ex-namorado vai responder ação penal

A juíza que mandou grampear o telefone do ex-namorado e, depois, condenou e mandou para a cadeia o pai dele, responderá ação penal por interceptação telefônica ilegal, denunciação caluniosa e falsidade ideológica.

Promotor acusado de homicídio pede suspensão de processo administrativo sobre vitaliciedade

A questão será discutida na análise do Habeas Corpus (HC) 95751, impetrado com pedido de liminar.

Comissão na Câmara aprova o fim do foro privilegiado

2ª Turma concede liberdade a réu acusado de homicídio em 2001 e não julgado até hoje

Mudanças na lei dos grampos causam polêmica

Grupo Gazeta (MT) pagará indenização por divulgar nome de vítima de estupro

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

Tráfico internacional de drogas. Guarda. Delito permanente. Flagrante enquanto mantida a conduta.

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Pleito de progressão de regime prisional. Possibilidade. Óbice afastado. Pedido de progressão que deverá ser examinado pelo juízo das execuções criminais.

Tráfico ilícito de entorpecentes.

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Atropelamento por viatura policial gera indenização