Justiça condena por danos ambientais

Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Projeto pode deixar réu portar arma

Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Delito contra o patrimônio. Estelionato em continuidade delitiva. Condenação. Recurso da defesa.

Apelação criminal. delito contra o patrimônio.

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Advogada condenada por estelionato

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

Ação penal pública condicionada à representação. Intimação da vítima. Retratação. Oficial de justiça. Fé pública. Arquivamento.

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

Habeas corpus liberatório. Furto qualificado à agência do Banco Central em Fortaleza. Revogação da prisão preventiva. Impossibilidade. Presentes os requisitos autorizadores da manutenção.