Porte ilegal de substância entorpecente para uso próprio. Art.16 da Lei nº 6368/76. Preliminar de intempestividade do recurso rejeitada. Parte representada pela defensoria pública.

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Senado propõe multar usuário que envia spam

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Empresa condenada por propaganda enganosa

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

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STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

Estelionatária é presa após dar golpes em clientes da Vivo

A polícia prendeu uma estelionatária que usava nomes de clientes da empresa de telefonia celular Vivo para aplicar golpes.

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital