Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Absolvido homem que desistiu do assalto

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense

Só dúvida consistente permite ao juiz decidir em favor da sociedade e contra réu

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

Aplicação de medida de segurança na absolvição sumária - HC 87614/SP

Regina Andrade de Souza Barreto, bacharela em Direito pela Universidade de Brasília, servidora pública federal.

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Indeferida progressão de regime a homicida do DF

Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Justiça aceita denúncia contra técnico de enfermagem por mortes

Presidente do TRF defende sigilo de fonte