Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

Ellen Gracie suspende decisão de justiça trabalhista sobre contratação de servidores sem concurso

Proventos de aposentadoria não podem ser penhorados nem a pedido do devedor

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

Fiadores continuam responsáveis por débitos locatícios posteriores à prorrogação do contrato

Bradesco desiste de recursos no STJ

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

STF mantém decisão que enviou inquéritos de ex-parlamentares para primeira instância

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União

Primeira Seção cancela súmula sobre ICMS

Recurso ordinário dirigido ao STJ

CCJ aprova criação de cargos no TST

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT