Fazendeiro é multado com base em salário pago "por fora"

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

Não cabe revisão de pressupostos de cálculo em precatório judicial

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

Acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Delação premiada: o dilema ético

Raphael Boldt, publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa