TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

Bloqueio de celular gera indenização

Cancelamento de passagem gera indenização

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas

Resolução nº 36, de 24/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Define parâmetros mínimos a serem observados na regulamentação da prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente.

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

TST confirma adicional a empregado que atuava próximo a aeronave

Perícia é imprescindível para determinar insalubridade

Para TJ, exame ocular é restrito a oftalmologista

Brasileiro condenado à morte ainda pode recorrer

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids