CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

TST rescinde decisão que concedeu insalubridade a faxineira

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Petista passa fome, dorme na rua e pensa em desistir de caminhada

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

Banco deve assumir pelo uso de cheques extraviados

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Juíza obriga réus a provar que área de condomínio em Mauá não é contaminada

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

TST confirma direito a adicional de periculosidade integral