Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

BC joga água fria no PAC

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

União contesta precatórios de R$ 600 milhões referentes a terras do século XIX

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Luz no fim do túnel

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.