Atividade exercida por meio de convênio não conta tempo de estágio probatório

Duas professoras do estado do Paraná em estágio probatório e que já exerciam há mais de oito anos a mesma função, porém por meio de convênio, tiveram negado recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Elas pretendiam ver reconhecido o direito à promoção na carreira de magistério, mas a Quinta Turma negou o pedido.

Tentativa de estelionato contra a Caixa Econômica Federal. Saque fraudulento de conta do FGTS.

Materialidade e autoria demosntradas. Crime impossível não configurado. Pena-base corretamente fixada. Recursos improvidos.

Contrato. Conta corrente. Cláusula prevendo o envio de cartão de crédito.

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Correção monetária de salários não pagos conta-se a partir do dia 1º do mês vencido

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Conta de liquidação. Erro no cálculo elaborado pela contadoria. Desobediência aos comandos da coisa julgada.

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Mandado de segurança. Penhora de salário existente em conta-corrente bancária. Possibilidade.

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

Ação de indenização por danos patrimoniais e morais. 'Clonagem' de cartão magnético de conta-corrente.

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Desconto de dívida de cartão de crédito em conta corrente gera indenização

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Terceira Turma reconhece direito a indenização por saques indevidos em conta bancária

É insustentável a tese de que só é possível fazer retiradas em conta-corrente de cliente bancário