TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome

Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.

Extravio de farda gera indenização

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

Empresa de telefonia deve indenizar por danos morais

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Fabricante de veículos indeniza consumidor

Emissora de TV é condenada por mostrar imagem de menor deficiente

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Ministros da 2ª Turma mantém prisão preventiva de colombiano acusado de tráfico de drogas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC 83842) impetrado em favor do colombiano German Rengifo Alvis contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A inconstitucionalidade da conversão da prisão em flagrante em preventiva de ofício pelo juiz de Direito ante o sistema acusatório

O texto discorre sobre a inconstitucionalidade da conversão da prisão em flagrante em preventiva de ofício pelo juiz de Direito ante o sistema acusatório.