Roubo de caminhão afasta dano por não entrega de mercadoria

Ministro Sidnei Beneti aplica entendimento sobre execução extrajudicial de imóvel

Representação processual irregular. Substabelecimento sem data. Inaplicabilidade do art. 654, § 1º, do CC.

Férias proporcionais são garantidas em caso de demissionário

Cosern é condenada por dano moral

Inocente mostrado como assaltante na TV ganha indenização

Irmão de vítima fatal por choque elétrico vai ser indenizado

Negar cobertura prevista em contrato resulta em danos morais

Empresa de telefonia móvel pagará R$ 20 mil por danos morais

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

Operadora de telefonia é condenada por dano moral

Banco é condenado a pagar indenização a cliente por cobrança indevida

Concessionária indenizará prejuízos de caminhão incendiado em colisão com fio elétrico

Light Serviços de Eletricidade S/A foi responsabilizada pelo choque de caminhão-baú com fio de alta tensão abaixo da altura regulamentar de via pública no Rio de Janeiro.

Site na Internet e empresa cadastrada condenados por venda fraudulenta.

MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. e Shop Break Comércio de Eletrônicos Ltda-ME foram condenados a reembolsar consumidor do valor de produto que não foi entregue.

Erro da CEF ao debitar conta de cliente dá direito a danos materiais, mas não a danos morais

Ação violenta da PM em desocupação de área gera indenização

Agravo de petição. Multa decorrente da violação à coisa julgada. Obrigação de não fazer.

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

Jornal indeniza por publicação indevida

Apelação criminal. Disparo de arma de fogo. Recurso ministerial. Reconhecimento da atenuante da confissão espontânea. Pena fixada aquém do mínimo legal.