Arquivada ação da AMB contra descumprimento pelo TJ-RJ de decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

A decisão, do ministro Eros Grau, ocorreu na Reclamação (RCL) 5655.

6ª Vara Cível de Belém arquivou mais de 10 mil processos em mutirão

O mutirão processual realizado na 6ª Vara Cível da Comarca de Belém resultou na redução de cerca de 75% dos processos existentes na Vara.

Demora no inventário é motivo para queixa contra o TJPB

Desembargador suspende bloqueio de valor de indenização

Durante o plantão judiciário da última quarta-feira, 12, o desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos suspendeu os efeitos de uma decisão que determinava o bloqueio de R$ 635.439,22 da empresa FINIVEST S/A, empregado a título de indenização por danos morais.

Nova regra para punir grampo prevê demissão de servidor que praticar escuta ilegal

O servidor público que pratique ou facilite a escuta telefônica ilegal poderá ser demitido e seu ato será classificado de improbidade administrativas, o que lhe impede de concorrer a eleições, por exemplo.

Autorizada renovação de CNH para motorista com 1,30 m

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

Aprovada resolução sobre plantão na Justiça

CCJ aprova criação de cargos no TST

MP termina em fevereiro pesquisa sobre supersalários

Receita começa a reter pneus comprados no exterior e transportados por viajantes como bagagem

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

CNJ estabelece regras para eleições nos órgãos especiais

CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado

Judiciário goiano já está se adequando ao teto salarial

Jobim destaca importância da inclusão do adicional por tempo de serviço no teto salarial

Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional