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Candidata eliminada de concurso por estar inscrita no SPC vai poder participar da seleção

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Mãe de paciente é condenada por ofender médica no Facebook

Justiça de Campinas obriga Google e rede social a retirar ofensas da internet e estipula indenização de R$ 10 mil por danos morais.

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

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TRF4 reconhece aposentadoria rural antes dos 12 anos e reforça proteção a trabalhadores expostos a agentes nocivos

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Humilhada em público por ter ajuizado ação contra empresas, consultora de imóveis deverá ser indenizada

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Setor de combustíveis: Recurso judicial assegura direito a tomada e manutenção de crédito de PIS e COFINS na compra de Diesel por mais tempo

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STJ suspende decisão que determinava despejo de 40 famílias de assentamento rural no RJ

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Segundo o processo, o médico teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal Regional Federal da

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O colegiado deu provimento a recurso contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Admitido recurso extraordinário sobre afastamento de servidor em estágio para estudo no exterior

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Candidato pode ser eliminado de concurso público por falsa autodeclaração para cotas

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