O Brasil à beira da divisão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Quinta Turma rejeita competência da JT em ação de advogado contra cliente

STJ nega recurso a menor acusado de participar do caso João Hélio, no Rio de Janeiro

Reaberta ação de consumidores contra Unibanco por hipotecas firmadas com Grupo OK

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Recurso de revista. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Exigibilidade.

Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS

Polêmica no cadastro de advogados

Prazo. Prescrição da pretensão punitiva retroativa. Extinção da punibilidade.

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Proposta impõe condições para assistência judiciária

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente

TST analisa divergência de Seções sobre prescrição em expurgos

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco