Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

Marido enciumado é condenado a três anos

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Negado habeas a advogado denunciado por crimes contra a ordem tributária

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Mantida condenação por roubo de boné

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Apreensão de veículo. Pedido de restituição. Propriedade comprovada.