Cliente é negativado mesmo após acordo

A Claro foi condenada, então, ao pagamento de indenização no valor de 3 mil reais

Telefônicas recebem multa de R$ 6 milhões

Empresas teriam infringido normas de acesso ao serviço, desrespeitando o consumidor

CGU investigará denúncias de irregularidades em contratos do governo federal

A nota afirma que fatos que estiverem além da alçada da CGU serão encaminhados para a Polícia Federal e para o Ministério Público.

Meta 6 do Judiciário prevê racionalização no consumo de serviços básicos

Meta 6 prevê racionalização no consumo de serviços básicos

NET Rio terá que indenizar ex-cliente por cobrança indevida

Trabalho aprova desconto na assinatura telefônica para baixa renda

O projeto segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação, depois para Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania e, então, poderá ser analisado pelo Plenário.

Lei nº 12.003, de 29 de Julho de 2009

Dispõe sobre a criação de número telefônico para uso exclusivo dos Conselhos Tutelares.

STF decide que cabe à Justiça Comum julgar controvérsia sobre cobrança de pulsos

A esta caberia apenas julgar a causa se a Anatel tivesse entrado no processo como parte interessada.

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

Vitória do Idec: Justiça manda Telefônica detalhar as ligações locais

Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

Espera por atendimento em telefônicas pode ser gratuita

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

Como denuciar ameaças recebidas por celular?

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por danos materiais e morais

Necessidade de flexibilização da multa do contrato de TV por assinatura e celular

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada, Graduada em Direito pelo Uniceub - Brasília/DF, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, Autora dos Livros: Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade (América Jurídica), Introdução ao Estudo do Direito, Manual de Teoria Geral do Processo (já na sua 2ª. Edição), Metodologia de Pesquisa Jurídica e Docência Jurídica (Editora Fortium) e Hermenêutica e Interpretação Jurídica (Editora Universa). Autora do artigo: Cláusula Compromissória: Sua importância no âmbito da arbitragem in Dez Anos da Lei de Arbitragem: Aspectos Atuais e Perspectivas para o Instituto (Lumen Juris). Professora das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Direito Civil, História do Direito, dentre outras, na graduação e também lecionando na Pós-graduação. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. E-mail: [email protected]

Adicional de periculosidade. Cabista. Instalação de cabos de transmissão, manutenção e reparos de redes aéreas e subterrâneas. Violação do artigo 896 da CLT não identificada.