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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 20:50
Governador do Amapá questiona lei sobre subsídio da Polícia Civil do Estado
Governador afirma que a lei é uma clara tentativa de o Legislativo governar em desacato à
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 16:17
Defesa de Arruda não tem dúvidas sobre manipulação de vídeos
Segundo ele, algumas gravações apresentam imagens entrecortadas e outras não permitem que se perceba de forma clara a fala dos envolvidos.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 14:49
Cárcere privado e intimidação geram indenização para trabalhador
A Turma acompanhou o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que entendeu ter sido configurado de forma clara, abuso de poder diretivo.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 11:54
Pressão psicológica gera indenização
A Turma acompanhou o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que entendeu ter sido configurado de forma clara, abuso de poder diretivo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:46
VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor
VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 15:39
Criminosos usam a LGPD para sequestro de dados de empresas
A pauta fala sobre a nova modalidade de ataque dos cibercriminosos: a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 15:17
Hopi Hari antecipa pagamento de créditos trabalhistas do Plano de Recuperação Judicial
Decisão proferida hoje permitirá ao Parque realizar o pagamento da primeira parcela antes mesmo da aprovação do Plano de RJ.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 10:47
Presidente do STF rejeita troca de relatoria em inquérito sobre vazamento de conversas
Para o ministro Luís Roberto Barroso, não foram apresentadas de forma clara e objetiva situações
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2024 - 13:43
Aspectos gerais e legais do contrato de namoro
Conheça os aspectos legais do contrato de namoro, uma ferramenta para proteger a autonomia dos casais e definir a relação afetiva de forma clara.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:35
Atendimentos feitos por Inteligência Artificial: O que o Código de Defesa do Consumidor diz sobre?

O CDC garante ao consumidor um atendimento que lhe informe de maneira clara, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:48
Quando o contrato de franquia se encerra, o franqueado pode trabalhar na mesma área? O que diz a lei sobre a não-concorrência?

Pela redação da lei a transferência de know-how ficou mais clara e ajuda franqueadores e
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 09:34
Metalúrgico reverte justa causa por dormir em serviço mas não prova dano moral
Ficou clara, no caso, a ausência de provas de que a penalidade tenha repercutido no âmbito social, profissional ou familiar do trabalhador
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:00
Cardozo critica representação enviada à PGR sobre compra de refinaria
Ministro afirma representação não contém nada de novo, que já investigações em curso e que é clara intenção de criar um embate político-eleitoral
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 15:45
Locadores são condenados a indenizar inquilina
Por meio de confissão do próprio locador, ficou clara a retenção dos bens da autora como garantia para pagamento do aluguel atrasado e outras despesas
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 11:30
Preferência para idosos e doentes graves não se estende a precatórios de natureza não alimentar
Para o colegiado, a Constituição é clara ao conceder a preferência apenas aos precatórios de
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 19:45
Juiz é quem decide se pensão será paga de uma só vez ou em parcelas
pedido já que a jurisprudência do TST é clara e manteve decisão do Regional
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:10
Assédio moral nas relações de trabalho

Esse artigo visa a expor de forma clara e objetiva o conceito de assédio moral, bem como a
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 17:30
Propaganda enganosa de condomínio justifica rescisão de contrato
Consumidor tem direito à informação clara e adequada das características essenciais de produtos e
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:20
Município de Paraty é condenado a indenizar participantes do Festival da Pinga de Paraty
Ficou clara a responsabilidade por parte do município quanto aos critérios de segurança para
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:17
Produtor musical é indenizado por retenção da sua CNH
A juíza observou que a indevida autuação do autor atingiu, de forma clara, suas atividades

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