Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Loja indeniza clientes

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Serra libera anúncio em uniforme escolar

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

Coelce pode cortar energia de município inadimplente, mas deve preservar serviços essenciais

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) poderá suspender o fornecimento de energia elétrica do município de Reriutaba, caso a conta de energia de R$ 432,5 mil não seja paga.

Condenados pela Operação Xapuri têm habeas-corpus negado

Cinco condenados por formação de quadrilha, falsidade ideológica e gestão fraudulenta identificados pela Operação Xapuri tiveram um habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Lula ainda faz reuniões para decidir o mínimo

Com quase 30 dias de atraso no anúncio do novo salário-mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará hoje mais uma de uma série de reuniões ministeriais antes de anunciar sua decisão.

Motta promete avançar sobre escala 6x1 e trabalho por aplicativos

Fim da escala é prioridade do governo, que estuda enviar projeto

BC concorda com inspeção sobre Banco Master, diz presidente do TCU

Corte terá acesso a documentos e prevê concluir análise em até um mês

Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão

Multa é aplicada por deduzirem impostos da tragédia de Mariana