Home- busca: Comissoes Integrais
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 15:38
Previdência deve restituir valores integrais a beneficiário
A Fundação de Seguridade Petros terá que restituir integralmente os valores pagos por um ex-associado, mesmo sem haver previsão no estatuto.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:54
O que são Proventos Integrais?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2015 - 14:54
Reconhecimento de vínculo. Férias proporcionais e integrais
Modelo de reclamação trabalhista
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2014 - 13:30
PEC garante aposentadoria compulsória com proventos integrais
de aposentadoria voluntária com proventos integrais, receberá o mesmo valor no caso de aposentadoria compulsória
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 11:40
Senado aprova proventos integrais para servidores públicos aposentados por invalidez
Os 61 senadores que registraram presença votaram a favor da proposta
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 18:01
Justiça determina pagamentos integrais a aposentada com HIV
sendo paga com proventos integrais e determinou que eventual diferença não paga, no passado ou ainda neste mês, seja paga em folha suplementar
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2017 - 12:37
Mecânico que trabalhou por mais de 30 anos sem férias integrais será indenizado por empresa
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 14,8 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 15:33
Proposta recomenda que o MP fomente a fiscalização dos parâmetros de acolhimento das pessoas LGBTI+ encarceradas
Texto foi apresentado por conselheiros que presidem, respectivamente, as Comissoes de Defesa dos Direitos Fundamentais e do Sistema Prisional
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:43
Depois da Reforma não será possível receber aposentadoria e pensão integrais
O presente artigo discorre sobre a reforma da Previdência, a aposentadoria e a pensão por morte.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 13:15
Aposentadoria por invalidez com proventos integrais exige especificação da doença em lei
STF decidiu que o direito à aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, pressupõe que a doença esteja especificada em lei
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 10:32
Mantida decisão do STJ que incluiu comissões integrais no cálculo de lucros cessantes
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:22
Juiz recebe diárias integrais mesmo durante licença por morte de parente
A 5ª Turma do STJ negou provimento a um recurso especial da União contra um juiz federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:28
Proventos devem ser integrais em aposentadoria por invalidez decorrente de acidente em serviço
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região determinou à União o pagamento de proventos integrais de
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 18:01
Servidora aposentada consegue que tempo de inatividade seja computado para suprir lacuna deixada por averbação indevida
A autora relata que foi aposentada, com proventos integrais, em dezembro de 2003.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 12:19
SDI-I: aposentados conseguem manter benefícios que haviam sido retirados por norma coletiva
Na ação, os aposentados alegaram que os benefícios integrais foram suprimidos por normas coletivas
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:05
Doença cardíaca não dá aposentadoria integral a juiz classista
Segundo o relator, a aquisição da moléstia em si não dá ao servidor o direito a aposentadoria com proventos integrais
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:00
Comissão libera cópia integral de livros, CDs e DVDs e criminaliza plágio
A comissão cópias integrais de livros, CDs e DVDs, desde que para uso próprio e sem fins comerciais
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2016 - 09:34
Mantida exclusão de gratificações do cálculo do adicional “sexta parte” pago a servidores de SP
estaduais, após 20 anos de efetivo exercício, o direito ao benefício correspondente à sexta parte dos vencimentos integrais.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:06
MEC quer mudar lei do Prouni para acabar com bolsas parciais
restante das mensalidades. Para Haddad, o ideal é que só fossem concedidas bolsas integrais
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 15:40
HC para preso que ficou 9 meses por engano no CDP
Juiz concedeu HC ao homem que foi preso por engano, acusado de homicídio, e determinou que cópias integrais do processo fossem encaminhadas ao MP
