Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

Decisão garante indenização do seguro obrigatório em R$ 14 mil

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

Concursado em estágio probatório não pode ser demitido

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe