Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

TJ reconhece união homoafetiva

Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

Acidente do trabalho. Indenização por danos materiais e morais. Majoração dos valores arbitrados. Critérios.

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

TST nega a sindicalista a integração de horas extras

Trabalhadores do Serpro têm negado vínculo com Ministério da Fazenda

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Ação popular é via adequada para questionar acordo confirmado em juízo e com trânsito em julgado

Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Vítima de violência sexual será indenizada

Desacerto da decisão não demonstrado. Legalidade, devido processo legal, ampla defesa e contraditório.