Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

Noivo que teve cerimônia de casamento prejudicada é indenizado

Polícia Rodoviária Federal não tem competência exclusiva para aplicação e arrecadação de multas nas rodovias federais

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará