Ministro de promoção da igualdade racial defende cotas raciais em universidades públicas

O evento começou nesta quarta-feira (3), na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, e se estende até sexta-feira (5).

Empresa aérea sofre condenação por atrasar voo em 19 horas

Fernando Henrique defende estudo sobre descriminalização da maconha

Pesquisa aponta TJRS como o mais transparente entre os Tribunais Estaduais do país

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Anulada condenação contra Varig por ausência de intimação pessoal

Vigilantes da UFRJ não têm direito a horas extras

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Sigilo profissional do advogado é essencial para o Estado democrático

Mato Grosso contesta no Supremo fronteira com Pará

Requerimento para reconhecimento, como parte do território mato-grossense, extensão de terra que teria sido indevidamente incorporada ao Pará em 1922.

Doméstica que acendeu bomba no lugar de vela será indenizada por danos materiais, morais e estéticos

Acidente do trabalho causou amputação parcial de dois dedos da mão direita.

A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no Supremo Tribunal Federal e a mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal de 1988

Analisam-se as origens, o alcance e o significado da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das ADIs 3406 e 3470, que operaram significativa transformação na moldura do controle de constitucionalidade no Brasil.

Metafísica e Direito

É verdade que é próprio do Direito realizar a mediação, isto é, o vínculo dialético entre a força e o bem. Entende-se que a força são as relações de poder e de interesse que se confrontam no campo político, social, econômico e cultural, ao passo que o bem são as diferentes concepções de vida boa que nos oferecem a história e a filosofia.

A locação imobiliária e o tabelamento de aluguéis: a liberdade (sempre) funciona melhor

O artigo crítica o tabelamento de alugueis comerciais imposto na Venezuela, contrapondo a essa tentativa de solução por decreto, as amplas possibilidades legais brasileiras de ajustamento de valores, a par da lembrança do insucesso de medidas desse naipe, especialmente no setor da locação de imóveis

Domicílio e Representação

Manoel Barros de Almeida, Priscila do Carmo Corrêa, Raquel Gonçalves de Lima e Uliana Ferreira Lara. Acadêmicos de Direito 1º Ano Faculdade de Jaguariaíva - 2009.

Construí na Laje da minha sogra e ali morei a vida toda com meu ex-marido. E agora na hora do Divórcio? Tenho direito à casa?

Construiu no terreno dos sogros e vai se divorciar? Entenda como o Direito Civil protege seus investimentos por meio da indenização e do Direito Real de Laje, evitando o enriquecimento sem causa. Leia.