TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

Contratação por prazo determinado. Exploração de bar durante a temporada de verão.

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

"Contrato de gaveta" legitima cessionário a requerer revisão de financiamento no SFH

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

TST: Falta de intimação da sentença gera nulidade

Jornada extraordinária reconhecida. Tese contestatória limitada ao pagamento das horas extras. Inexistência de contracheques nos autos.

Fim de ano: quais são as obrigações do empregador nas vagas temporárias?

Segundo projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Brasil baterá o recorde de vagas temporárias abertas no fim de 2023

Universidade consegue afastar penhora de créditos vinculados ao Fies

Para a 4ª Turma, os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação são impenhoráveis.

Auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais começa a ser depositado hoje

Mais de 26 milhões de pessoas pediram o benefício, diz governo. Veja quem direito, o calendário de pagamentos e um passo a passo para pedir a ajuda.

Clipping de Legislação (24 a 28 de Julho de 2017)

Clipping de Legislação.

Zelador que morava em escola pública consegue vínculo de emprego com o Estado do Paraná

O termo de permissão de uso de imóvel público pelo trabalhador previa a prestação de serviços, mas a relatora reconheceu a relação de emprego.

Parcelas rescisórias. Motivo da extinção do contrato de trabalho.

Sentença Trabalhista.

Estado de Mato Grosso deverá indenizar psicóloga mantida refém em presídio

Horas trabalhadas após as 5h da manhã. Direito ao adicional noturno.

TST decide que incapacidade de indígena afasta prescrição bienal

Reclamação. Férias.

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais