BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

TST assegura reintegração de portador do vírus HIV

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Seguradoras são condenadas a pagar integralmente valor do DPVAT

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Imobiliária que não urbanizou loteamento como previsto é condenada a indenizar

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

Proprietária da Daslu deve processar União

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde