Veículo cedido pela empresa não integra salário, decide TST

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Vendedor que presta serviços de fiscalização e inspeção tem direito a adicional

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Distribuir panfleto gera vínculo empregatício

ICMS incide sobre programas de computador não costumizados

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango

O relator do recurso foi o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

O Futuro dos Softwares de Gestão para Escritórios de Advocacia

Nos últimos anos, o avanço tecnológico tem transformado diversos setores, e o jurídico não é exceção.

Decisão do TRT-11 reconhece vínculo de manicure com salão de beleza

Juíza determinou pagamento de indenização de R$ 9 mil

OAB contesta, no STF, ação da PGR que ataca prerrogativas da advocacia

O pedido foi encaminhado ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso na Corte.

Teia de mentiras e contradições marcam avanço da CPI das Pirâmides Financeiras

Por Jorge Calazans.

Reforma tributária deve dobrar a demanda no BPO

Mudanças na lei, entretanto, não devem gerar novas receitas para empresas contábeis.

Aplicativo de transporte não responde por assalto cometido por passageiro contra motorista

A decisão foi unânime.

Justiça do Trabalho descarta adicional de insalubridade para balconista de farmácia em Betim

A decisão é dos julgadores da Nona Turma do TRT-MG que, sem divergência, negaram provimento ao recurso da trabalhadora e mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de Betim.