2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário