Acusada de espancar enteado até a morte vai continuar presa

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de uma mulher acusada de espancar o enteado de quatro anos até a morte.

Reprovado em psicoteste pode prosseguir em concurso

Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Anotação em CTPS pode ser invalidada por prova em contrário

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

TJ admite arresto on-line

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Exceção de incompetência em razão do lugar

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Fonteles diz a STF que taxação de inativos é inconstitucional

O parecer de Fonteles pode servir de referência para o voto dos ministros, mas não tem poder na decisão.

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos

Recurso ordinário. Desistência. Impossibilidade de novo recurso, ainda que dentro do prazo recursal. A desistência do recurso pode ser manifestada pela parte a qualquer tempo, desde que antes de seu julgamento, não se exige forma especial para tanto

A preclusão consumativa impede que a parte, depois da desistência, reapresente o recuso, ainda que dentro do prazo legal. Nesse sentido, Manoel Antônio Teixeira Filho.