Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena a cumprir

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

4ª Turma reforma decisão que determina Brasil Telecom discriminar contas telefônicas

UERJ promoverá concurso público para sua área jurídica

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF

TJE vai oferecer 400 vagas em concurso público

Negado habeas-corpus a dona de asilo

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Locador está autorizado a solicitar imóvel por necessidade familiar

STJ regulamenta estágio para estudantes de Direito

Nilson Naves pede informações sobre excesso de prazo para julgar habeas-corpus

Lula lança programa de reforma de casas e defende ação para invisíveis

Iniciativa prevê financiamento para reformar e ampliar moradias

Para ABRAPE, manutenção das conquistas do PERSE é o reconhecimento da força econômica e social do setor de eventos

A Câmara dos Deputados aprovou MP que garante a isenção de tributos para empresas do segmento de cultura, turismo e entretenimento, confirmando os resultados concretos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.