Faxineira de casa de veraneio não consegue vínculo como doméstica

Degustador de cerveja recebe indenização de R$100 mil

2ª Turma do STF diz que contribuição social só é devida a partir do ano seguinte ao de sua instituição

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (IV)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected]

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (III)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança